Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Cheque endossado pode ser protestado

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado